Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de moderniza\u00e7\u00e3o do eSocial. Acompanhe o andamento:<\/p>\n\n\n\n
A semana foi dedicada aos ajustes finais da vers\u00e3o 2.5 (rev) do leiaute do eSocial. A ideia \u00e9 a revis\u00e3o da vers\u00e3o atual do leiaute, que ser\u00e1 implementado em curt\u00edssimo prazo e trar\u00e1 a flexibiliza\u00e7\u00e3o de diversas regras e a convers\u00e3o de campos que antes eram obrigat\u00f3rios em facultativos. Na pr\u00e1tica, ser\u00e3o antecipadas diversas simplifica\u00e7\u00f5es do novo sistema, com a dispensa, desde logo, de v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es que deixar\u00e3o de ser exigidas.<\/p>\n\n\n\n
Essa vers\u00e3o n\u00e3o demandar\u00e1 ajustes por parte de desenvolvedores e usu\u00e1rios, uma vez que a equipe t\u00e9cnica preservou a estrutura atual. Mas j\u00e1 representar\u00e1 um enxugamento na presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pelas empresas obrigadas ao eSocial, com as seguintes premissas:<\/p>\n\n\n\n
Manuten\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o do leiaute na v.2.5 – n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de serem alterados os arquivos XML enviados.<\/p>\n\n\n\n
Campos que ser\u00e3o eliminados no novo sistema passar\u00e3o a ser facultativos na v.2.5 (rev) – na pr\u00e1tica, os campos poder\u00e3o deixar de ser informados, desde logo, at\u00e9 sua elimina\u00e7\u00e3o formal no novo sistema. \u00c9 o caso do campo {nmRazao} e dos grupos {contato} e {softwareHouse} constantes do evento Informa\u00e7\u00f5es do Empregador (S-1000). Da mesma forma, o campo {indPriEmpr} e grupos {documentos} e {filiacaoSindical} do evento de admiss\u00e3o (S-2200), e v\u00e1rios outros campos dos demais eventos.<\/p>\n\n\n\n
Exclus\u00f5es de campos\/grupos de eventos ainda fora da obrigatoriedade – quando o campo ou grupo pertencer a evento ainda n\u00e3o obrigat\u00f3rio, as altera\u00e7\u00f5es de leiaute ser\u00e3o definitivas desde logo, uma vez que n\u00e3o impactar\u00e3o informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 prestadas. Da mesma forma, na vers\u00e3o 2.5 revisada, os eventos ainda n\u00e3o obrigat\u00f3rios ser\u00e3o eliminados.<\/p>\n\n\n\n
Manuten\u00e7\u00e3o do prazo de fechamento da folha no dia 15 do m\u00eas subsequente ao de refer\u00eancia – as regras previstas na Nota Orientativa n\u00ba 18\/2019 persistir\u00e3o at\u00e9 que haja a substitui\u00e7\u00e3o da GFIP como forma de recolhimento do FGTS.<\/p>\n\n\n\n
Em paralelo, a equipe trabalha nas mudan\u00e7as que ocorrer\u00e3o em janeiro de 2020. A proposta \u00e9 apresentar o novo sistema o mais breve poss\u00edvel e anunciar as novidades t\u00e3o logo estejam consolidadas. Mas, como ser\u00e3o altera\u00e7\u00f5es substanciais, est\u00e3o previstos e ser\u00e3o necess\u00e1rios prazos maiores para implementa\u00e7\u00e3o, homologa\u00e7\u00e3o e testes pelos usu\u00e1rios. De toda forma, h\u00e1 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o em respeitar os investimentos feitos pelas empresas e profissionais, seja em sistemas, seja em treinamentos e capacita\u00e7\u00f5es. Assim, apesar de representar uma simplifica\u00e7\u00e3o robusta comparado ao eSocial, o novo sistema manter\u00e1 uma estrutura j\u00e1 amadurecida e consolidada para a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O foco do trabalho \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias hoje em vigor. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio aglutinar a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es demandadas pela legisla\u00e7\u00e3o atual, de maneira a equilibrar a equa\u00e7\u00e3o: garantia da integridade e continuidade da informa\u00e7\u00e3o versus<\/em> simplifica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 3\u00ba GRUPO – PRAZO PARA INCLUS\u00c3O DE CADASTRAMENTO INICIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cadastramento inicial \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos dos trabalhadores contratados antes do in\u00edcio da obrigatoriedade do empregador ao eSocial. O prazo para os empregadores pertencentes ao 3\u00ba Grupo de obrigados fazerem o cadastramento inicial, segundo o disposto no MOS – Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial, era at\u00e9 o dia 31\/05\/2019 (este prazo seria antecipado, caso ocorresse outro evento n\u00e3o peri\u00f3dico – f\u00e9rias, afastamento, etc. – antes dessa data). Contudo, considerando a altera\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de obrigatoriedade ao eSocial, bem como a implanta\u00e7\u00e3o da CTPS Digital em setembro\/2019, as empresas do 3\u00ba Grupo passam a ter o prazo at\u00e9 o dia 31\/08\/2019 para fazer o cadastramento inicial, se n\u00e3o ocorrerem outros eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos antes. Mas, aten\u00e7\u00e3o: \u00e9 imprescind\u00edvel que as informa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores estejam completas quando da substitui\u00e7\u00e3o pela CTPS Digital.<\/p>\n\n\n\n EMPREGADOR DOM\u00c9STICO E DEMAIS SIMPLIFICADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao largo de toda a discuss\u00e3o sobre o novo eSocial, as equipes de desenvolvimento est\u00e3o trabalhando em diversas melhorias no m\u00f3dulo web do empregador dom\u00e9stico e demais simplificados (MEI – Microempreendedor Individuai e Segurado Especial).<\/p>\n\n\n\n Isso inclui novas ferramentas facilitadoras, como a utiliza\u00e7\u00e3o de Assistentes (tamb\u00e9m conhecidos como “wizards”) que s\u00e3o um “passo-a-passo” na hora de prestar informa\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es consideradas mais complexas. \u00c9 o que j\u00e1 ocorre na admiss\u00e3o, por exemplo, em que o empregador informa os dados do trabalhador e os dados do contrato que est\u00e1 sendo firmado.<\/p>\n\n\n\n Estudo com usu\u00e1rios dos m\u00f3dulos web do eSocial conduzido pela SGD -Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia identificou pontos que demandam melhorias, como f\u00e9rias e desligamento, que ser\u00e3o os primeiros a terem a nova ferramenta.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, est\u00e1 sendo criado um “chatbot”, que \u00e9 um assistente virtual. Com ele ser\u00e1 poss\u00edvel ao usu\u00e1rio realizar perguntas sobre diversos temas, bem como realizar a\u00e7\u00f5es no sistema por meio de uma “conversa” com o assistente. Tamb\u00e9m ser\u00e3o objeto de alerta determinadas situa\u00e7\u00f5es detectadas automaticamente pelo assistente, e o usu\u00e1rio ser\u00e1 guiado at\u00e9 a conclus\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, de forma a se evitar erros. \u00c9 o caso, por exemplo, de folhas passadas ainda n\u00e3o encerradas, f\u00e9rias n\u00e3o concedidas e outros.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o ferramentas que v\u00e3o simplificar ainda mais os m\u00f3dulos web.<\/p>\n\n\n\n Receita Federal do Brasil – RFB <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de moderniza\u00e7\u00e3o do eSocial. 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