O Secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, anunciou na tarde da ter\u00e7a-feira, dia 9, que o eSocial ser\u00e1 substitu\u00eddo por dois sistemas a partir de janeiro\/2020. Ao inv\u00e9s de transmitir todos os eventos para o mesmo ambiente, as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias passar\u00e3o a compor um sistema e as informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias outro. Veja as principais mudan\u00e7as e o que acontecer\u00e1 durante a transi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
– O que \u00e9 o novo eSocial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o substancial nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos empregadores: ser\u00e3o requeridas apenas as informa\u00e7\u00f5es que promovam a efetiva substitui\u00e7\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, desde que n\u00e3o sejam redundantes ou que n\u00e3o constem nas bases de dados do governo. Haver\u00e1, portanto, uma redu\u00e7\u00e3o robusta no n\u00famero de campos e exclus\u00e3o de eventos inteiros.<\/p>\n\n\n\n Foram ouvidos os usu\u00e1rios e desenvolvedores, identificados e atacados os principais pontos que traziam complexidade para o sistema. Foram propostas: a possibilidade de utilizar uma tabela padr\u00e3o de rubricas, sem a necessidade de cadastramento de rubricas pr\u00f3prias; a elimina\u00e7\u00e3o de tabelas de cargos, fun\u00e7\u00f5es e hor\u00e1rios; a desnecessidade de cadastramento de processos judiciais para mat\u00e9rias n\u00e3o relacionadas a tributos\/FGTS; dentre outros. Campos opcionais, como n\u00fameros de documentos pessoais, ser\u00e3o exclu\u00eddos da estrutura dos eventos, pois traziam d\u00favidas para os empregadores. Destaca-se que informa\u00e7\u00f5es sobre t\u00edtulo de eleitor nunca foram solicitadas pelo eSocial.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que todo o investimento feito pelas empresas e profissionais (aquisi\u00e7\u00e3o de sistemas, treinamento, capacita\u00e7\u00e3o, etc.) ser\u00e1 respeitado. Para isso, ser\u00e1 mantida a forma de transmiss\u00e3o de dados via web service, haver\u00e1 aproveitamento da identifica\u00e7\u00e3o dos eventos e sua integra\u00e7\u00e3o. Contudo, as regras ser\u00e3o mais flex\u00edveis, e ser\u00e1 muito mais f\u00e1cil concluir o envio da informa\u00e7\u00e3o, reduzindo ao m\u00ednimo os erros decorrentes de informa\u00e7\u00f5es incorretas.<\/p>\n\n\n\n – Quais s\u00e3o as premissas do sistema?<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Foco na desburocratiza\u00e7\u00e3o: substitui\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/p>\n\n\n\n – N\u00e3o solicita\u00e7\u00e3o de dados j\u00e1 conhecidos<\/p>\n\n\n\n – Elimina\u00e7\u00e3o de pontos de complexidade<\/p>\n\n\n\n – Moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do sistema<\/p>\n\n\n\n – Integridade e continuidade da informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n – Respeito pelo investimento feito por empresas e profissionais<\/p>\n\n\n\n – Quando passa a vigorar o novo eSocial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As mudan\u00e7as passar\u00e3o a vigorar a partir de janeiro\/2020. Mas desde logo haver\u00e1 altera\u00e7\u00f5es no sistema atual: ser\u00e1 disponibilizado o mais breve poss\u00edvel uma reformula\u00e7\u00e3o do eSocial, por meio de uma revis\u00e3o no seu leiaute, flexibilizando regras que emperram o fechamento da folha, al\u00e9m de dispensar a apresenta\u00e7\u00e3o de diversas informa\u00e7\u00f5es hoje obrigat\u00f3rias. Para fazer isso de imediato sem impactar os empregadores, foram tornados facultativos diversos campos que ser\u00e3o eliminados. Na pr\u00e1tica, os empregadores poder\u00e3o, desde logo, deixar de prestar tais informa\u00e7\u00f5es consideradas dispens\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n – Posso deixar de informar o eSocial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. O eSocial n\u00e3o est\u00e1 suspenso. Continuam em vigor todos os prazos vigentes para o envio das informa\u00e7\u00f5es. Apenas novos dados, novas fases, n\u00e3o ser\u00e3o solicitados at\u00e9 a mudan\u00e7a para o novo sistema. E isso ser\u00e1 fundamental para a substitui\u00e7\u00e3o de outras obriga\u00e7\u00f5es: al\u00e9m da DCTFWeb em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 GFIP, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados do eSocial para concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios pelo INSS e Seguro Desemprego – que j\u00e1 est\u00e3o em vigor – foi anunciada a Carteira de Trabalho Digital. Tudo o que est\u00e1 sendo informado ao eSocial servir\u00e1 para a substitui\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Mas, para que isso possa ocorrer, \u00e9 fundamental que o sistema seja continuamente alimentado.<\/p>\n\n\n\n – Como ficar\u00e1 o MEI – Microempreendedor Individual, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Essas empresas, al\u00e9m do Segurado Especial, possuem direito a tratamento diferenciado. Eles poder\u00e3o utilizar o ambiente web simplificado (j\u00e1 dispon\u00edvel para o MEI e o Segurado Especial), nos mesmos moldes do web dom\u00e9stico, para prestar suas informa\u00e7\u00f5es. Estar\u00e3o dispon\u00edveis diversas ferramentas para admiss\u00e3o de empregado, folha de pagamento, f\u00e9rias, desligamento, tudo com automatiza\u00e7\u00f5es e simplifica\u00e7\u00f5es que permitir\u00e3o a qualquer um executar rotinas trabalhistas que antes eram restritas a grandes empresas ou escrit\u00f3rios de contabilidade.<\/p>\n\n\n\n – E para o empregador dom\u00e9stico? O que muda?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O empregador dom\u00e9stico deve continuar a prestar as informa\u00e7\u00f5es dos seus empregados, al\u00e9m de fechar as folhas de pagamento e gerar as guias de pagamento (DAE). Contudo, est\u00e3o em desenvolvimento e ser\u00e3o apresentadas em breve novas ferramentas para os m\u00f3dulos web (reformula\u00e7\u00e3o de telas, fluxos simplificados – “wizards”, assistente virtual – “chatbot”, melhoria no sistema de ajuda, dentre outros), o que significa que haver\u00e1 mudan\u00e7as no eSocial dom\u00e9stico, de maneira a facilitar ainda mais a vida do empregador. Pesquisa com usu\u00e1rios realizada pela Secretaria de Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia identificou os principais pontos que demandam melhoria no sistema e que ser\u00e3o objeto de evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Receita Federal do Brasil – RFB <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, anunciou na tarde da ter\u00e7a-feira, dia 9, que o eSocial ser\u00e1 substitu\u00eddo por dois sistemas a partir de janeiro\/2020. 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