{"id":1699,"date":"2020-01-13T09:58:12","date_gmt":"2020-01-13T12:58:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/?p=1699"},"modified":"2020-01-14T09:58:29","modified_gmt":"2020-01-14T12:58:29","slug":"migracao-de-empregadores-para-esocial-so-terminara-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/migracao-de-empregadores-para-esocial-so-terminara-em-2023\/","title":{"rendered":"Migra\u00e7\u00e3o de empregadores para eSocial s\u00f3 terminar\u00e1 em 2023"},"content":{"rendered":"\n

Sistema informatizado de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de empresas e trabalhadores, o eSocial<\/a> s\u00f3 terminar\u00e1 de ser implementado em 2023. No fim do ano passado, o cronograma de migra\u00e7\u00e3o foi novamente adiado. Segundo a Secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, a mudan\u00e7a no calend\u00e1rio de obrigatoriedade se d\u00e1 para a simplifica\u00e7\u00e3o do eSocial, que ser\u00e1 publicada em breve.<\/p>\n\n\n\n

Entre as mudan\u00e7as, a obriga\u00e7\u00e3o de registro de eventos de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador foi adiada para todos os empregadores. As micro e pequenas empresas passar\u00e3o a registrar os eventos ligados \u00e0 folha de pagamento de forma escalonada. Al\u00e9m disso, a ades\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ao novo sistema ocorrer\u00e1 gradualmente, com a cria\u00e7\u00e3o de dois grupos adicionais que seguir\u00e3o novos cronogramas.<\/p>\n\n\n\n

Administrado pela Receita Federal, o eSocial elimina 15 informa\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores dom\u00e9sticos em 2015, o eSocial est\u00e1 sendo expandido gradualmente para todas as empresas e organiza\u00e7\u00f5es dos setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o dos dados de sa\u00fade e de seguran\u00e7a do trabalhador, que valeria a partir de 8 de janeiro para as grandes empresas, que faturam mais de R$ 78 milh\u00f5es por ano, passou para 8 de setembro deste ano. Para as m\u00e9dias empresas, que faturam at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es, a obriga\u00e7\u00e3o passou de 8 de julho deste ano para 8 de janeiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Pequenos empregadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o grupo 3, composto pelas micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, os produtores rurais, os empregadores pessoas f\u00edsicas (exceto os dom\u00e9sticos) e as entidades sem fins lucrativos, a inser\u00e7\u00e3o dos dados de sa\u00fade e seguran\u00e7a foi prorrogada em seis meses e passou para 8 de julho de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Os empregadores do grupo 3 tamb\u00e9m migrar\u00e3o os registro dos eventos relativos \u00e0 folha de pagamento (sal\u00e1rios e demais remunera\u00e7\u00f5es) em etapas, conforme o d\u00edgito final do CNPJ. De acordo com a Secretaria de Trabalho, o grande n\u00famero de contribuintes desse grupo justificou o desmembramento do cronograma.<\/p>\n\n\n\n

O registro dos eventos da folha de pagamento no eSocial se tornaria obrigat\u00f3rio para esse grupo em 8 de janeiro. O prazo foi transferido para 8 de setembro para os empregadores com CNPJ com final de 0 a 3; 8 de outubro para CNPJ com final de 4 a 7; e 9 de novembro para empresas de CNPJ com final 8 ou 9 e para as pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n

Desmembramento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Originalmente composto por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organismos internacionais, o grupo 4 foi desmembrado em tr\u00eas, com a cria\u00e7\u00e3o dos grupos 5 e 6. O grupo 4 ser\u00e1 composto pelos entes p\u00fablicos federais e os organismos internacionais. O grupo 5, por entes estaduais e do Distrito Federal; e o grupo 6, por entes municipais, comiss\u00f5es polinacionais e cons\u00f3rcios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Para o grupo 4, a ades\u00e3o ao eSocial s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 em 8 de setembro, com o cadastro dos empregadores e a introdu\u00e7\u00e3o das tabelas de dados, e terminar\u00e1 em 10 de janeiro de 2022, com a introdu\u00e7\u00e3o dos dados de seguran\u00e7a e de sa\u00fade do trabalhador. Os grupos 5 e 6 ainda ter\u00e3o o cronograma divulgado, mas o envio das informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade j\u00e1 t\u00eam data definida para se tornarem obrigat\u00f3rios: 8 de julho de 2022 para os \u00f3rg\u00e3os estaduais e 9 de janeiro de 2023 para os \u00f3rg\u00e3os municipais e demais membros do grupo 6.<\/p>\n\n\n\n

O empregador que n\u00e3o cumprir os prazos estipulados para a ades\u00e3o ao eSocial estar\u00e1 sujeito a puni\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o. O desrespeito ao cronograma poder\u00e1 prejudicar os trabalhadores, que ter\u00e3o dificuldade para receber benef\u00edcios sociais e trabalhistas, caso o empregador n\u00e3o preste as informa\u00e7\u00f5es nas datas corretas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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