O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou a volta do imposto sindical obrigat\u00f3rio ao participar de audi\u00eancia p\u00fablica nesta quarta-feira (4) na C\u00e2mara dos Deputados. “Isso n\u00e3o est\u00e1 em debate”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
“O imposto sindical acabou e n\u00e3o volta mais”, refor\u00e7ou o ministro do Trabalho. “O que est\u00e1 em debate \u00e9 a possibilidade de uma contribui\u00e7\u00e3o negocial, desde que a assembleia delibere e aprove, portanto n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria”, continuou.<\/p>\n\n\n\n
O imposto sindical obrigat\u00f3rio – equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente – foi extinto pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017. Com isso, as contribui\u00e7\u00f5es dos empregados se tornaram opcionais.<\/p>\n\n\n\n
Luiz Marinho disse que o governo dever\u00e1 apresentar ao Congresso proposta de mudan\u00e7a na estrutura sindical, com novos mecanismos para o financiamento dos sindicatos patronais e de trabalhadores. “Ser\u00e1 para os dois lados”, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Diferentes vis\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O debate na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle ocorreu a pedido da deputada Bia Kicis (PL-DF), presidente do colegiado, e dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG).<\/p>\n\n\n\n “De fato, temos o compromisso de que n\u00e3o tem um anseio no governo Lula pelo imposto sindical obrigat\u00f3rio”, disse Nikolas Ferreira. Na avalia\u00e7\u00e3o de Bia Kicis, os sindicatos ter\u00e3o de prestar bons servi\u00e7os para que o trabalhador queira pagar.<\/p>\n\n\n\n O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apoiou o debate sobre a reforma sindical. “Acerta o governo quando discute alternativas para o sindicalismo no Brasil, para o seu funcionamento, o seu fortalecimento e o seu financiamento”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Outros assuntos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro Luiz Marinho reiterou cr\u00edticas \u00e0s regras sobre terceiriza\u00e7\u00e3o criadas em 2017. “O problema \u00e9 liberar para qualquer atividade, isso gera diminui\u00e7\u00e3o brutal nos sal\u00e1rios. A terceiriza\u00e7\u00e3o se tornou irm\u00e3 g\u00eamea do trabalho escravo”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Luiz Marinho disse ainda que o governo enviar\u00e1 projeto de lei para alterar o saque-anivers\u00e1rio do FGTS, alvo de debate ontem na C\u00e2mara. “Vamos corrigir um erro, pelo qual o trabalhador hoje n\u00e3o pode sacar todo o saldo”, explicou.<\/p>\n\n\n\n No debate, Kim Kataguiri questionou a autonomea\u00e7\u00e3o do ministro para conselho do Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc). O deputado foi \u00e0 Justi\u00e7a contra o ato. Luiz Marinho afirmou que, por lei, a pasta ocupa vagas em v\u00e1rias entidades.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Evair Vieira de Melo criticou a atua\u00e7\u00e3o de sindicatos no Esp\u00edrito Santo e disse que enviar\u00e1 den\u00fancias ao minist\u00e9rio, e Luiz Marinho o apoiou. O deputado pediu ainda a ajuda do governo em um projeto sobre parcerias agr\u00edcolas (PL 3097\/20).<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m participaram do debate os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Junio Amaral (PL-MG), Jorge Solla (PT-BA), Padre Jo\u00e3o (PT-MG), Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA) e Tadeu Veneri (PT-PR).<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou a volta do imposto sindical obrigat\u00f3rio ao participar de audi\u00eancia p\u00fablica nesta quarta-feira (4) na C\u00e2mara dos Deputados. “Isso n\u00e3o est\u00e1…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[72],"tags":[],"class_list":["post-1917","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1917"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1918,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1917\/revisions\/1918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}